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ÉTICA MÉDICA - COVID
Por Victor Nosé
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AS VANTAGENS QUE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO PODEM OFERECER
"as cooperativas de crédito podem servir de alternativa para a democratização e autonomia de obter crédito, além de se livrar de grandes burocracias."
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A LEI Nº 14.020/2020 E A ESTABILIDADE NOS CONTRATOS DE EXPERIÊNCIA
"o contrato de experiência, assim como todo tipo de contrato por prazo determinado, e a estabilidade são, indiscutivelmente, institutos incompatíveis, uma vez que os objetivos são diametralmente opostos"
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LEI DO CLUBE EMPRESA (“LCE”) E A MODERNIZAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO
"o mercado de futebol brasileiro dá um grande avanço na modernização de sua estrutura com a sanção da PL nº 5.516/19, e consequente Lei Ordinária 14.193/21."
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ESPORTE COMO LAZER: UM DIREITO SOCIAL CONSTITUCIONALMENTE TUTELADO
"apesar de tanto o esporte quanto o lazer estarem constitucionalmente positivados como um direito ao cidadão e obrigação do Estado, as ações estatais no sentido de garantia desse direito ainda estão aquém do que dele se espera."
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DIREITO DE PROTOCOLO GARANTE PREVISIBILIDADE NO CRESCIMENTO DE PROJETOS IMOBILIÁRIOS.
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JUDICIÁRIO DEVE TRANSMITIR SEGURANÇA AO EMPRESARIADO.
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